O Presidente é considerado o cargo de máxima autoridade no sistema governamental do Brasil. Qualquer pessoa de nacionalidade brasileira pode assumir a função, desde que siga algumas normas constitucionais.
Uma dúvida comum está relacionada à idade dos políticos que podem assumir o cargo. Por isso, vamos descobrir quais são as regras e se existe ou não uma idade mínima e máxima para ser presidente do Brasil.
Qual a função de um Presidente?
Idade mínima para ser Presidente do Brasil – Foto: Reprodução/Unsplash
No Brasil, um político que ocupa o cargo de presidência desempenha a maior autoridade, e também é considerado o chefe do Poder Executivo.
No sistema brasileiro, o Presidente é eleito por eleições populares. O candidato escolhido governa por um período de quatro anos, podendo ser reeleito por mais um mandato de mesma duração.
Resumidamente, o Presidente é responsável por istrar o país, exercendo funções em diversos âmbitos, desde executivas a diplomáticas.
Como exemplos de funções exercidas por um Presidente no Brasil, podemos citar:
- Chefiar o Poder Executivo;
- Nomear ministros;
- Sancionar ou vetar leis aprovadas;
- Representar o país internacionalmente;
- Comandar as Forças Armadas.
Tem idade mínima e máxima para ser Presidente no Brasil?
Sim, existe uma idade mínima para assumir a presidência do Brasil. É necessário ter, pelo menos, 35 anos. Essa exigência já era praticada pela Constituição de 1934, e consta na Constituição de 1988, que está vigente.
Quanto à idade máxima, não há nenhuma regra que imponha algo do tipo. O candidato mais velho a assumir o cargo, até então, foi Luís Inácio Lula da Silva, quando foi eleito em seu terceiro mandato, em 2023.
Já o Presidente mais novo da história do Brasil foi Fernando Collor de Mello, que tinha 40 anos quando assumiu o poder em 1990.
Idades que os eleitos assumiram o cargo
Desde a Constituição de 1934, todos os Presidentes seguiram a regra de idade mínima. Veja com quantos anos cada um dos eleitos assumiram o cargo:
| Presidente | Ano de Início | Idade na posse |
|---|---|---|
| Getúlio Vargas | 1934 | 51 anos |
| Getúlio Vargas | 1937 | 54 anos |
| Eurico Gaspar Dutra | 1946 | 61 anos |
| Getúlio Vargas | 1951 | 68 anos |
| Café Filho | 1954 | 55 anos |
| Carlos Luz | 1955 | 61 anos |
| Nereu Ramos | 1955 | 67 anos |
| Juscelino Kubitschek | 1956 | 54 anos |
| Jânio Quadros | 1961 | 44 anos |
| João Goulart | 1961 | 43 anos |
| Paschoal Ranieri Mazzilli | 1961 | 51 anos |
| Castello Branco | 1964 | 64 anos |
| Arthur da Costa e Silva | 1967 | 65 anos |
| Aurélio Lyra Tavares | 1969 | 64 anos |
| Augusto Rademaker | 1969 | 64 anos |
| Márcio de Souza Mello | 1969 | 63 anos |
| Emílio Garrastazu Médici | 1969 | 64 anos |
| Ernesto Geisel | 1974 | 66 anos |
| João Baptista Figueiredo | 1979 | 61 anos |
| José Sarney | 1985 | 55 anos |
| Fernando Collor de Mello | 1990 | 40 anos |
| Itamar Franco | 1992 | 61 anos |
| Fernando Henrique Cardoso | 1995 | 64 anos |
| Fernando Henrique Cardoso | 1999 | 67 anos |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2003 | 58 anos |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2007 | 62 anos |
| Dilma Vana Rousseff | 2011 | 63 anos |
| Dilma Vana Rousseff | 2015 | 67 anos |
| Michel Miguel Elias Temer Lulia | 2016 | 75 anos |
| Jair Messias Bolsonaro | 2019 | 63 anos |
| Luiz Inácio Lula da Silva | 2023 | 76 anos |
Regras para ser Presidente do Brasil
A idade mínima não é o único requisito para ocupar o cargo da presidência do Brasil. De acordo com o art. 14, do Capítulo IV, da Constituição Federal de 1988, é necessário:
- Possuir nacionalidade brasileira;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos;
- Fazer um título de eleitor e estar com tudo em dia;
- Ter domicílio eleitoral na circunscrição;
- Possuir filiação partidária;
- Ser alfabetizado.
A regra de idade mínima de 35 anos é válida para Presidente, Vice-Presidente e Senador. Já para os cargos de Governador e Vice-Governador é preciso ter, pelo menos, 30 anos.
Nos casos de Deputado Federal, Estadual, Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz, é necessário ter 28 anos. Os Vereadores precisam ter, ao menos, 18 anos para tomarem posse.
