Na última terça-feira (19/10), o Senado aprovou o projeto de lei sobre o Programa Gás para os Brasileiros, também chamado de “auxílio gás”. A ideia é de que cada família de baixa renda receba, de dois em dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão. Com a aprovação no Senado, o texto será analisado pela Câmara.
O principal objetivo do projeto é de amparar as unidades familiares que estejam em condição de vulnerabilidade social. Com base no texto, serão contempladas as pessoas vinculadas no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal), desde que tenham renda familiar menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.
A medida também abrange aqueles que morem na mesma residência de alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vale salientar que o auxílio gás, conforme o texto prevê, será financiado com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União, além de montante gerado através da produção de petróleo.
De acordo com o relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a crise de combustíveis enfrentada hoje foi originada pela mais recente política de preços da Petrobras, adotada durante a gestão de Michel Temer. Para Castro, o projeto do auxílio gás traz “justiça social” ao devolver parte do lucro da Petrobras para a população.
“Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde”, argumentou.
Como a forma de financiamento foi alterada pelo relator, o texto ainda ará pela Câmara para uma nova análise. O projeto, antes, estabelecia o uso de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), bem como imposto sobre a importação e a venda da gasolina.
