O Ministério da Cidadania (MC) informou que 98% dos registrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm inscrição no CadÚnico. Segundo o governo federal, o cadastro, além de requisito para o BPC, é crucial para o processamento da solicitação.
Isso porque a base de dados reúne informações da população de baixa renda, que é critério do programa. Para ter direito ao auxílio, que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é preciso ser idoso acima de 65 anos ou pessoa com deficiência (PcD).
Pelas regras, é necessário ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo (R$ 303) por pessoa. No caso de PcD, o interessado deve agendar perícia médica para confirmar sua situação. Ter um registro no CadÚnico facilita a verificação do cumprimento dos requisitos para o BPC.
Inscrição no CadÚnico é requisito para BPC
O BPC tem o valor equivalente a um salário mínimo vigente (R$ 1.212 hoje) e deve ser solicitado pelo portal Meu INSS. Antes mesmo de pedir o benefício, o governo federal orienta as pessoas a fazerem sua inscrição no CadÚnico.
Segundo o Ministério da Cidadania, atualização cadastral na base de dados foi impulsionada pelo governo federal junto com as prefeituras. Assim, os beneficiários do BPC puderam ter os pagamentos regularizados. Isso porque informações desatualizadas podem causar a suspensão das parcelas.
O MC informou que a regularização dos cadastros foi facilitada com a digitalização do sistema. Agora, os beneficiários e seus representantes legais não precisam de atendimento presencial para confirmar os dados, podendo fazer isso pelo aplicativo do CadÚnico. A plataforma oferece uma vários outros serviços à distância, como:
- o ao extrato de pagamentos;
- Consulta ao NIS;
- Verificação o status do cadastro;
- Verificação de pontos de atendimento mais próximos;
- Consulta aos dados do domicílio e da família.
A Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de cada localidade também estão envolvidos no processo de revisão dos dados. De acordo com o dados do governo, entre os meses de maio e junho, o número de cadastros desatualizados caiu de 5,5 mil para 982. Ou seja, mais de 4,5 mil brasileiros atualizaram suas informações no CadÚnico e conseguiram manter o ree do BPC.
