No último domingo, 30 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente do Brasil. De acordo com as informações apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vitória foi marcada por 50,9% dos votos válidos, o que corresponde a mais de 60,3 milhões de votos em números específicos. Porém, o que pode mudar no benefício do INSS com o Lula como presidente?
A partir de janeiro de 2023, o candidato eleito inicia o terceiro mandato no país, com diversas promessas eleitorais e propostas apresentadas nos últimos meses de campanha presidencial. Sendo assim, além da educação, segurança, saúde e cultura, o campo dos benefícios sociais também será modificado. Saiba mais a seguir:
O que pode mudar no benefício do INSS com o Lula como presidente?
Em 16 de setembro, Lula participou de um comício em Porto Alegre, na companhia dos candidatos do partido ao governo do Rio Grande do Sul e do Senado, com Edegar Pretto e Olívio Dutra, respectivamente. Na ocasião, ele prometeu zerar as filas de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também melhorar os índices da educação no país.
Sobretudo, a estratégia do candidato eleito é encerrar a fila por meio da digitalização dos procedimentos. Em entrevista coletiva, o candidato afirmou que realizar esse feito é possível, principalmente por conta da vontade de trabalhar das pessoas que criaram esses mecanismos.
Neste mesmo mês, Lula também conversou com representantes de movimentos e associações de idosos e aposentados, em São Paulo. Sobre a Previdência Social, o petista afirmou que pretende humanizar os processos de atendimento e concessão de benefícios, bem como regulamentação e pente-fino.
Novamente, no encontro do dia 22 de setembro, ele afirmou que a digitalização poderá ser fundamental na modernização dos serviços da Previdência. Além disso, o candidato eleito defendeu que pretende fortalecer a saúde pública para os idosos no país por meio do oferecimento de serviços gratuitos e especializados para esse público.
Em específico, a proposta envolve treinar profissionais como os fisioterapeutas e geriatras para irem gratuitamente, seja pela prefeitura ou por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até a residência desses idosos. Assim, será possível realizar um acompanhamento mais próximo, tanto nas medidas de fortalecimento físico quanto no atendimento das demandas médicas desse público.
Para atender essas promessas, as propostas oficiais de governo preveem a ampla atuação do SUS no país, mas também o apoio das tecnologias e ferramentas digitais para que seja gerado um superávite na Previdência Social. Em suas participações em entrevistas coletivas e comícios, Lula anunciou a intenção de recriar o ministério específico para atender ao INSS.
Qual é a atual situação do INSS?
No começo do mês de outubro, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal anunciou a possibilidade de convocar o presidente do INSS para o plenário. Neste sentido, a expectativa é que Guilherme Serrano, ocupante do cargo desde abril de 2022, explique a longa fila de espera do instituto para a concessão de benefícios.
De acordo com as informações oficiais, o INSS conta cm uma fila de mais de 1,8 milhões de pedidos para a concessão de benefícios, mas todos foram colocados na fila de espera. Em números específicos, estima-se que mais de 500 mil solicitações são relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Porém, de acordo com o INSS, estima-se que, mensalmente, são realizados cerca de 800 mil novos pedidos. No geral, são solicitações de análises médicas, mas também sociais e istrativas.
