O calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue a mesma lógica definida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ou seja, o escalonamento é feito a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício).
A parcela de fevereiro começou a ser paga no dia 24/2, quando os inscritos com penúltimo algarismo 1 receberam o valor, que corresponde ao salário mínimo nacional de R$ 1.518,00. Entretanto, a concessão seria interrompida durante os dias de Carnaval: entre 1º/3 e 5/3.
Isso faria com que alguns grupos de contemplados somente recebessem a rodada na segunda semana de março, postergando os depósitos. Entretanto, o Governo Federal fez uma solicitação ao INSS para que as datas do calendário sejam reajustadas para antecipar a liberação.
A autarquia acatou o pedido da presidência da República e, assim, todos os demais beneficiários do programa que ainda não receberam a parcela, por sua vez, terão direito ao valor ainda durante a primeira semana de março. O anúncio do INSS foi reado para a imprensa.
Vale salientar, antes de mais nada, que o BPC é um auxílio assistencial e, mesmo tendo os pagamentos operacionalizados pelo INSS, não configura um benefício previdenciário. Todas as regras do programa são baseadas na LOAS e nas decisões do MDS, pasta do Governo.
Quem tem direito ao BPC?
O programa é especificamente destinado a idosos com, no mínimo, 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Ambos os grupos, inclusive, precisam ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo atualizado. Caso contrário, não entram na lista.
O pedido para se tornar elegível pode ser feito pelo sistema do Meu INSS, que tem versão para desktop e celulares com sistemas Android e iOS. Basta ar a plataforma com os dados cadastrados no GOV.BR e, em seguida, selecionar a opção correspondente para preencher o formulário.
Ou seja, “Benefício Assistencial para Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial para Pessoa Idosa”. Após preencher todos os campos do formulário, será necessário aguardar retorno do INSS. Para PcDs, será necessário ar por uma avaliação médica indicada.
Caso possua alguma dúvida, entre em contato diretamente com o Disque Social do MDS, que funciona por meio do telefone 121. O atendimento está disponível em todo território nacional de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Como fica o novo calendário do BPC de fevereiro?
Para aqueles que já receberam o pagamento de fevereiro, nada mudou. As alterações valem para os demais grupos que estavam aguardando sua vez na ordem de escalonamento. Esses grupos receberão a parcela ainda na primeira semana de março. Confira calendário atualizado:
| Data | Beneficiários |
|---|---|
| 24 de fevereiro (pago) | Penúltimo dígito 1 no NB |
| 25 de fevereiro (pago) | Penúltimo dígito 2 no NB |
| 26 de fevereiro (pago) | Penúltimo dígito 3 no NB |
| 27 de fevereiro (pago) | Penúltimo dígito 4 no NB |
| 28 de fevereiro (pago) | Penúltimo dígito 5 no NB |
| 6 de março (segue igual) | Penúltimo dígito 6 no NB |
| 7 de março (segue igual) | Penúltimo dígito 7 no NB |
| 6 de março (antecipado) | Penúltimo dígito 8 no NB |
| 6 de março (antecipado) | Penúltimo dígito 9 no NB |
| 7 de março (antecipado) | Penúltimo dígito 0 no NB |
Calendário completo do BPC
Datas foram anunciadas pela autarquia ainda no início do ano, e por isso, a tabela de fevereiro está desatualizada. Foto: Reprodução / INSS
