O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já confirmou o calendário do mês-base de maio para os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com informações oficiais, a nova rodada de pagamentos terá início no dia 26/5, estendendo-se até 6/6.
A ordem é definida com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício), comum a todos os beneficiários. É aquele mesmo algarismo que fica antes do traço, conforme exemplo em negrito: 000.000.001-0. O valor da parcela será de R$ 1.518,00.
Até porque o benefício mensal corresponde ao salário mínimo atualizado. Cada inscrito no programa tem direito à quantia. É possível acumular duas parcelas por mês se houver mais de um integrante da mesma família que tenha sido contemplado com o BPC.
O programa tem os pagamentos operacionalizados pelo INSS, mas é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pasta, ligada ao Governo Federal, pode ser contatada pelo Disque 121 em dias úteis, das 7h às 19h.
Informações sobre a parcela de maio do BPC
Qual será o valor por beneficiário? As regras continuam as mesmas. Portanto, a parcela do mês-base de maio equivalerá ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.518,00. O reajuste é feito sempre no início do ano, após a confirmação do aumento no piso nacional.
Como e quando consultar o novo lote? Pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Basta ar o sistema com os mesmos dados do portal GOV.BR, indo na opção de “Extrato de Pagamento”. A consulta atualizada ficará disponível na semana que antecederá o início dos pagamentos.
Quem tem direito? Para se tornar elegível, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. Ambos os grupos devem ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por mês.
Como solicitar o benefício? Também pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Será necessário preencher um formulário ao clicar em “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Avaliação médica será exigida aos solicitantes PcDs.
É necessário estar inscrito no CadÚnico? A base de dados serve como referência para que o MDS consiga mapear as famílias em condições de vulnerabilidade social. É preciso, portanto, comparecer ao CRAS mais próximo, caso o solicitante do BPC ainda não esteja no CadÚnico.
É obrigatório realizar a atualização cadastral no CadÚnico? Os dados não podem ficar desatualizados há mais de 24 meses. Para regularizar a situação, os beneficiários devem comparecer ao CRAS mais próximo, portando documento pessoal com foto e comprovante de endereço.
Calendário do BPC de maio
As datas de pagamento para o mês-base de maio já estão disponíveis para consulta. Conforme a lógica de escalonamento, a parcela começará a ser paga no dia 26/5 para os beneficiários que possuem penúltimo dígito 1 no documento NB. Os demais recebem nos dias úteis seguintes.
Confira o calendário oficial da nova rodada do BPC:
| Beneficiários com NB Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 26/5 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 30/5 |
| 6 | 2/6 |
| 7 | 3/6 |
| 8 | 4/6 |
| 9 | 5/6 |
| 0 | 6/6 |
Datas foram anunciadas pela autarquia. O calendário do BPC é o mesmo adotado para aposentados que recebem o piso nacional. Foto: Reprodução / INSS
BPC é aposentadoria?
Muitas pessoas podem ter dúvida sobre a natureza do benefício e, em linhas gerais, é importante ressaltar que não, o BPC não é considerado uma aposentadoria. O programa não tem caráter vitalício, já que faz parte de uma iniciativa de Assistência Social do MDS.
As parcelas somente são pagas para os inscritos que continuem atendendo os requisitos, inclusive em relação à renda familiar per capita mensal. Também não é possível mudar a titularidade. O BPC é individual, sendo pago para o beneficiário que foi aprovado após avaliação.
Como o benefício está atrelado a ações assistencialistas, os inscritos não fazem jus ao 13º salário do INSS. O abono, por sua vez, é destinado apenas a aposentados, pensionistas e inscritos em benefícios previdenciários (auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão).
