A Polícia Civil do estado da Bahia (PC BA) teve o seu quadro de pessoal aumentado em 2.397 cargos. Isso porque, no último dia 22 de janeiro, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei 25.575/2024 que cria todas essas novas oportunidades. Desse modo, as chances de um concurso PC BA 2025 acontecer só aumentam.
De acordo com a nova legislação, os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador ganharam novas vagas e poderão contratar mais servidores. A ideia é reforçar a estrutura do órgão, melhorando o sistema de segurança pública estadual.
No evento de da nova lei, a delegada-feral Heloisa Brito pontuou que os cargos criados servirão para fortalecer o trabalho realizado nos 417 municípios do interior da Bahia, que estavam em déficit nesse setor. Segundo ela, as vagas também vão contemplar a cidade de Salvador.
Situação atual
O anúncio da criação de mais de 2,3 mil novos cargos veio pouco mais de um mês após a formação de Grupo de Trabalho (GT) do concurso PC BA 2025. Em dezembro do ano ado, o Diretor da Academia da Polícia Civil da Bahia, José Fernando Oliveira dos Santos, assinou Portaria designando servidores para atuar como Comissão Organizadora de um novo edital.
No documento, ficou definido o objetivo de realizar estudos e análises para definição de regras dos próximos certames do órgão. Esse Grupo deverá publicar o relatório sobre as vacâncias e necessidades a Polícia Civil até início de fevereiro. Isso porque a Portaria dá um período de 60 dias para finalização dos trabalhos, contando a partir do dia 05 de dezembro. Ou seja, o prazo se encerra na primeira semana do próximo mês.
A ideia de uma nova oferta para efetivos vem desde de 2024, dois anos após a realização da última seleção nesse sentido. Em agosto do ano ado, a delegada Heloisa Brito chegou a destacar que o órgão precisava de reforço, uma vez que muitos servidores estavam se aposentando.
“Está sendo estudado para o ano que vem [2025]. Considerando que faz tempo que realizamos um concurso e que nós temos um número muito grande de aposentadorias, sentimos a necessidade de fortalecer as nossas investigações com o aporte de novos servidores, principalmente no interior do estado.”
O relatório do GT deverá adequar a oferta do novo concurso PC BA às atualizações da Lei Orgânica Nacional das Policiais Civis, de 2023, e às possíveis alterações da própria Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia, de 2009. Agora, com a Lei 25.575/2024, o servidores responsáveis pelo estudo deverão avaliar como distribuir as novas vagas em um ou mais certames.
O governador do estado já falou sobre a possibilidade de mais de um edital. Na data de sanção da nova lei, Rodrigues destacou que:
“Estamos falando em policiais civis, abrindo um concurso para a gente poder fazer as adequações e, na sequência, chamar, publicar um novo concurso público. É uma ação para que a gente possa garantir a segurança pública no que diz respeito a recursos humanos, a efetivo empregado.”
Quais serão as vagas do concurso PC BA 2025?
Considerando que 2.397 vagas foram abertas na Polícia Civil da Bahia, é bastante provável que o edital 2025 seja voltado para os novos cargos. Ou seja, podem ser ofertadas oportunidades para Delegado, Investigador e Escrivão, que requerem nível superior de escolaridade.
O primeiro exige formação em Direito, enquanto os outros dois aceitam diploma de graduação em qualquer área do conhecimento. De acordo com a legislação, os aprovados em concurso público devem ingressar na Classe III. Isso quer dizer que eles receberão o salário inicial das respectivas funções.
Os valores ficam em torno de R$ 13 mil para Delegado e R$ 5 mil para Investigador e Escrivão, já considerando gratificações.
Outros cargos podem ser incluídos?
Tanto o quantitativo de vagas como as funções ofertadas só serão confirmadas oficialmente quando o edital do concurso PC Bahia 2025. Tendo em vista a necessidade de reforçar o quadro de pessoal e vários municípios, é possível sim que mais cargos sejam disponibilizados. Por exemplo:
- Perito Técnico de Polícia Civil;
- Perito Criminal de Polícia Civil;
- Perito Médico Legista de Policial Civil;
- Perito Odonto-Legal de Polícia Civil.
Esses também podem exigir nível superior completo, contando com remunerações que também podem chegar a R$ 13 mil. Tudo vai depender do relatório indicando quais são as principais áreas que precisam ser recompostas.
Quais etapas esperar no edital PC BA 2025?
Existem várias fases que podem ser cobradas no novo certame, e elas podem variar conforme os cargos ofertados, o estilo da banca organizadora e até mesmo as necessidades da Polícia Civil da Bahia. Concursos públicos costumam realizar, pelo menos, prova objetiva.
Essa deverá ser aplicada considerando conteúdos de conhecimentos gerais e específicos. Para os cargos de Delegado, Escrivão e Investigador, devem ser cobradas disciplinas de:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Atualidades;
- Informática;
- Promoção de Igualdade Racial e de Gênero;
- Medicina Legal;
- Legislação Geral.
Outra etapa bastante comum, que já foi aplicada em edições anteriores do concurso PC BA, é a prova discursiva. Nessa fase, os candidatos podem ser submetidos a uma redação ou a questões dissertativas sobre conhecimentos específicos. No caso de Delegado, por exemplo, deve haver ainda a exigência de uma peça cautelar ou de inquérito policial.
Mas não para por aí. Como os cargos previstos são para nível superior, é provável que haja ainda uma prova de títulos. A pontuação pode levar em consideração diplomas de especialização, mestrado e doutorado, bem como certificados de cursos de aperfeiçoamento e comprovante de experiência profissional na área.
Como foi o concurso anterior?
O último concurso da Polícia Civil da Bahia foi realizado em 2022 por meio da banca Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Na época, foram ofertadas 1.000 vagas de caráter imediato para os cargos de Delegado (150 vagas), Escrivão (150 vagas) e Investigador (700 vagas).
De acordo com o IBFC, cerca de 44 mil pessoas se candidataram, formando uma concorrência de 44 inscritos por vaga de maneira geral. Já olhando especificamente para os cargos, ficou assim: 11.118 inscrições para Delegado, com concorrência de 74 por vaga; 5.402 candidaturas para Escrivão, ficando em 36 pessoas por oportunidade; e 27.613 participantes pleiteando cargo de Investigador, numa concorrência de 39 por vaga.
Como você já sabe, a oferta era toda para profissionais de nível superior, com faixas salariais de R$ 13 mil para Delegados e R$ 5 mil para os demais. As etapas aplicadas foram de provas objetivas objetivas, discursivas e de títulos, com resultado final homologado em novembro de 2022.