A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) está prestes a divulgar novo edital para contratação de novos servidores. Um concurso FUNAI 2025 foi autorizado pela portaria conjunta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia do ano de 2024, liberando 1.938 vagas imediatas de issão por tempo determinado. O objetivo é “desenvolver atividades destinadas a proteção e promoção dos direitos dos povos isolados e de recente contato e de proteção territorial das terras indígenas”.
De acordo com a Portaria, o recrutamento dos candidatos será feito por meio de análise de curriculum vitae. O prazo para publicação do edital já foi determinado, bem como os cargos que serão disponibilizados.
Além disso, o órgão solicitou o provimento de 751 cargos efetivos em carreiras de níveis médio e superior de escolaridade. Isso pode indicar mais um edital. Confira os principais detalhes da seleção na matéria a seguir.
Quando será publicado o edital FUNAI 2025?
A portaria conjunta MGI/MPI nº 124/2024 informa que o prazo para a divulgação do edital com 1,9 mil vagas é de seis meses a partir da data da autorização. Sendo assim, a Fundação deve liberar as regras do concurso FUNAI 2025 até o mês de junho. Para que isso aconteça, algumas ações devem ser tomadas.
A primeira delas é a formação de Comissão Organizadora, que consiste num grupo de trabalho formado por servidores do órgão para elaborar a minuta do edital. Essas pessoas ficarão responsáveis por determinar todas as normas de participação e classificação, bem como detalhes das etapas e informações dos cargos.
Se for necessário, caberá à Comissão contratar banca organizadora para realizar a execução do certame. Nesse caso, a empresa escolhida irá atuar desde a publicação do edital FUNAI 2025 até a homologação de seus resultados, divulgando todos os avisos e atualizações que surgirem ao longo do processo seletivo.
A outra possibilidade é de um concurso para efetivos contando com 751 vagas. No entanto, o pedido feito ao Ministério dos Povos Indígenas em maio de 2024 ainda não recebeu uma resposta.
Vagas do concurso FUNAI já estão definidas
De acordo com a portaria, 664 vagas temporárias serão para atividades de apoio operacional, na função de Auxiliar de Proteção Etnoambiental, cujo grau de escolaridade mínima não foi informado informado. As outras 1.274 oportunidades serão voltadas para atividades técnicas de apoio às ações de proteção Etnoambiental para Povos Indígenas.
Essas serão dividas em dois grupos. O primeiro será para candidatos de nível médio, no cargo de Agente de Proteção Etnoambiental, e o segundo para profissionais de nível superior completo visando ocupar funções de:
- Especialista de Proteção Etnoambiental – Ações Finalísticas;
- Especialista de Proteção Etnoambiental – istrativo;
- Agente de Proteção Territorial;
- Especialista em Proteção Territorial.
Vale ressaltar ainda que caberá à FUNAI observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em processos seletivos simplificados e assegurar que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.
E quanto aos cargos efetivos?
O pedido de 751 vagas em concurso FUNAI 2025 visa a contratação de 283 profissionais de nível superior no cargo de Especialista em Indigenismo e 468 na carreira de Técnico em Indigenismo, que requer nível médio completo. Porém, existem algumas ressalvas em relação a oferta.
Em primeiro lugar, o MPI ainda não liberou o lançamento de novas vagas. Em segundo lugar, essas mesmas funções estão abertas no atual Concurso Nacional Unificado (CNU), que ofereceu 502 vagas para a Fundação.
Por regra geral, um concurso não pode ofertar vagas para cargos que estão abertos em outro certame ainda vigente, como é o caso do CNU. Portanto, pelo menos parte do que foi solicitado deve ser suprido inicialmente pelas oportunidades do Concurso Unificado.
Confira a faixa salarial da FUNAI
De acordo com o atual quadro de remunerações da Fundação, a faixa salarial para cargos de nível médio é de R$ 5,3 mil mensais. Já no caso de carreiras de nível superior, o valor gira em torno dos R$ 7 mil por mês. Ambas as quantias devem ser confirmadas em edital, sendo referentes a jornadas de 40 horas de trabalho semanal.
As quantias podem aumentar conforme gratificações, auxílio-alimentação e até mesmo por conta de progressão profissional.
Quais serão as etapas do concurso FUNAI 2025?
A portaria autorizativa da seleção para temporários já indica como deverá acontecer a classificação para as mais de 1,9 mil vagas. O documento informa que os candidatos deverão ser avaliados por meio de análise de curriculum vitae. Existem alguns modos comuns para a aplicação dessa fase.
Um deles é por meio de preenchimento de formulário, com comprovação posterior às notas. Outra é a entrega de currículo mais certificados para que a banca avalie e determine a pontuação. Em todo o caso, devem ser considerados diplomas de escolaridade mínima exigida e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).
Outros documentos normalmente aceitos são certificados de participação em cursos, seminários, jornadas e demais eventos relacionados à área pleiteada. Também podem ser consideradas declarações e comprovantes de experiência profissional, aprovações em concursos, publicações científicas etc.
A comissão organizadora do concurso FUNAI 2025 definirá em edital se essa será a única etapa classificatória. No caso de um certame para efetivos, é possível que sejam abordadas fases escritas, como prova objetiva e prova discursiva, como aconteceu no CNU, por exemplo.
Quando foi o último concurso da FUNAI?
Em 2016, foi aberto um edital para provimento de cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Civil e Indigenista Especializado (atual Especialista em Indigenismo). No total foram disponibilizadas 220 vagas imediatas, que requeriam nível superior completo.
O certame contou com 32.256 inscritos, contabilizando uma concorrência de 146 candidatos por vaga aberta. As remunerações iniciais variavam de R$ 5,3 mil até R$ 6,3 mil mensais. Os participantes foram submetidos a provas objetivas e discursivas, devendo responder 110 questões de múltipla escolha e redigir um estudo de caso.
A banca organizadora responsável por organizar e executar todas as etapas foi a Escola de istração Fazendária (ESAF), ligada ao Ministério da Fazenda.
Conheça a FUNAI
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas foi criada em 1967 pela Lei nº 5.371, anteriormente sendo chamada de Fundação Nacional do Índio. Como o próprio nome já diz, é um órgão voltado aos povos indígenas, promovendo proteção dos direitos dessas comunidades, garantindo o a cidadania e desenvolvimento sustentável.
Outra função muito importante da FUNAI é proteger os territórios indígenas, conservando o meio ambiente local e gerando autonomia aos povos indígenas. Além disso, a Fundação também é responsável por delimitar, monitorar e fiscalizar essas terras.