Sempre no início do ano, proprietários de veículos se preparam para pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), considerado como um dos impostos mais caros do país. Entretanto, muitos não sabem ser possível ficar isento do pagamento deste imposto em caso de algumas doenças físicas ou mentais.
Justamente por ser um imposto estadual, há essa desinformação quanto aos casos de isenção, visto que as regras de isenção mudam de acordo com a unidade da federação. Entretanto, em se tratando de pessoas com deficiências, o imposto é zerado.
A isenção do IPVA deve ser requisitada juntamente à Secretaria de Fazenda e Planejamento estadual do registro do veículo e é necessário que o interessado se enquadre nos requisitos exigidos. Nesse sentido, confira a seguir 11 doenças que podem dar direito à isenção do IPVA em 2023.
Como funciona a isenção de IPVA
A isenção do IPVA é um direito garantido e que deve ser solicitado pela pessoa interessada diretamente na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) da unidade federativa em que o veículo se encontra registrado.
Estão isentos do pagamento deste tributo os motoristas de táxi, ônibus, micro-ônibus e entidades ou pessoas que recebem tratamento diplomático. Pessoas com Deficiência (PCD) também são beneficiadas, caso comprovem por meio de laudos médicos.
Nesse sentido, doenças físicas e mentais também dão direito à isenção do IPVA, mas por não existirem tipos específicos de doenças que garantem a isenção, é preciso que se emita laudo médico (por alguma clínica médica conveniada com a Sefaz de origem), comprovando ou não se a condição é elegível para a isenção.
Em casos de validação das condições, o requerente deverá ar por uma bateria de exames e processos específicos, pedidos pelo governo estadual.
Doenças que podem dar direito à isenção do IPVA em 2023
A lista de doenças que dão direito à isenção do IPVA varia de acordo com a legislação de cada estado, entretanto existem alguns casos que são mais comuns. Sendo assim, a lista de 11 doenças que podem dar direito à isenção do IPVA é a seguinte:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças degenerativas;
- Esclerose Múltipla;
- Hérnia de disco;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Paralisia Cerebral;
- Uso de próteses internas ou externas;
- Tetraplegia.
Verifique diretamente na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) quais as doenças podem dar direito à isenção do IPVA em sua localidade.
Isenção do IPVA por doenças crônicas e graves
Doenças crônicas podem dar direito à isenção do IPVA, caso comprometam ou impossibilitem a condução de um automóvel em condições comuns. Nesse sentido, é necessário que se faça algumas mudanças, adaptando o automóvel para poder dirigir de forma adequada.
Dessa forma, doenças físicas e mentais graves ou severas também se enquadram no direito à isenção do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, o estado concede a isenção para pessoas com deficiência mental severa ou profunda.
Cada estado possui a própria legislação voltada ao IPVA, por isso é necessário verificar com a Sefaz estadual todas as determinações específicas para saber se poderá se isentar ou não de pagar este tributo.
Assim, ao se comprovar a incapacidade para dirigir é necessário que um procurador ou parente próximo identifiquem os condutores autorizados para usarem o veículo (sem restrições judiciais ou istrativas) para transportar o beneficiário.
