Muitos já ouviram falar do estado laico, mas não fazem a mínima ideia do que seja. Alguns até acreditam que ele é contra a religião, mas será que isso é verdade?
Quem pensa assim está redondamente enganado, pois o estado laico nada mais é que uma forma de organização política que visa garantir que todos os cidadãos possam ter a liberdade religiosa. Ele tem por objetivo garantir que as crenças possam existir sem que haja a preponderância de apenas um credo.
Em todo o mundo o estado laico e seu ideal têm causado muitas polêmicas. Não é difícil encontrar casos que houve choque da ideia de laicismo com a liberdade religiosa e como consequência protestos aconteceram. Conhecer um pouco de sua origem e significado é importante.
Conceito de estado laico
Quando um Estado promove de forma oficial a separação do estado e da religião diz-se que ele é laico. Mas o que isso quer dizer na prática? Partindo da ideia da laicidade o Estado não vai permitir que as correntes religiosas interfiram nos assuntos estatais nem vai privilegiar um ou outra religião em comparação as demais.
Ou seja, o estado laico vai tratar a todos os cidadãos por igual sem olhar sua religião. Muito menos vai dar preferencia a quem faça parte de uma ou outra religião.
Mas isso não é tudo, pois o Estado ainda deve não apenas garantir como também proteger a liberdade religiosa que cada cidadão possui. Isso é feito ao evitar que os grupos religiosos acabem interferindo de alguma forma nas questões politicas.
Então temos um Estado ateu ou agnóstico? A resposta é não, afinal, a descrença na religião tem o mesmo tratamento que as várias crenças possuem.
Como era antes da laicidade
Antigamente, a legitimidade dos Estados tinha como base o sagrado. Assim, o imperador ou rei era considerado uma divindade ou um filho ou enviado de Deus. Como ele reinava pelo direito divino ele era considerado um ser sagrado o que tirava sua legitimidade.
Como a base era religiosa sempre tinha uma religião que tinha mais privilégios que as demais. Esses privilégios podem ser observados ao longo de toda a história e os mais variados possíveis.
Mas se um Estado não nascia laico quando ele ava a ser assim considerado? Isso acontece quando ele não utiliza mais a religião para ter sua legitimidade. Sua base a a ser exclusivamente a soberania popular. Mesmo que na sua Constituição não esteja proclamada a laicidade ele é assim considerado tendo como é assim considerado tendo como base seus atos.
Estado laico e seu objetivo
Afinal, qual é o objetivo que o Estado Laico possui? Seu intuito é fazer com que a sociedade não tenha qualquer grupo social que se imponha aos outros elementos que também fazem parte dela. Para que essa meta seja alcançada o Estado precisa se declarar neutro e não causar qualquer tipo de interferência quando o assunto é religião.
Em contrapartida, nenhum grupo seja ele étnico, religioso e politico possui o direito de intervir nos temas políticos. Com isso, a religião a a ser apenas uma opção particular que cada indivíduo que faz parte da sociedade opta.
Qual o papel do Estado então? Ele apenas vai reconhecer e assegurar ao cidadão seu direito livre de associação e proteger os membros de alguma eventual agressão.
Quanto ao poder público ele não deve favorecer nem prejudicar uma prática religiosa. Ou seja, independente de ter ou não uma religião as pessoas convivem entre si sem causar problemas uns com os outros. Mas isso não quer dizer que alguma religião deve se intrometer quando as regras que serão o norte do Estado forem criadas.
Sendo assim, ao invés de serem dadas justificativas para que certas leis sigam certo deus ou livro a elaboração das mesmas deve ter como base os princípios que são considerados razoáveis para qualquer cidadão.