Empresas públicas ou privadas precisam cumprir todas as exigências da CLT, principalmente no que diz respeito à jornada de trabalho mensal dos seus colaboradores. Por isso, fizemos questão de elaborar esse artigo que vai te mostrar o que é isso, como funciona e os tipos de jornada de trabalho que existem atualmente.
O que é jornada de trabalho?
Trata-se de um período previamente estabelecido durante qualquer relação de trabalho formal. Ou seja, o funcionário deve ficar à inteira disposição da empresa na qual trabalha, que vai estabelecer o tempo total diário em que ele deverá executar todas as suas tarefas de cunho obrigatório.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, apesar de determinar algumas regras, permite a existência de diversos tipos de jornada de trabalho. Isso significa que nem todas as jornadas deverão começar e acabar sempre nos mesmos horários, já que cada organização tem necessidades diferentes.
Como funciona a jornada de trabalho?
De acordo com a CLT, o trabalhador de uma empresa pública ou privada deve cumprir uma carga horária de trabalho de 44 horas semanais, no máximo. Essa quantidade de horas exclui a necessidade de pagamento de horas extras por parte do empregador.
Mas a empresa pode definir a sua escala de trabalho de acordo com as suas necessidades e distribuir essas 44 horas da forma que achar mais conveniente, desde que seja ao longo da semana. Diante desse contexto, conheça os tipos de jornada de trabalho mais comuns:
Jornada de trabalho 5 x 1
Funciona da seguinte forma: a cada cinco dias trabalhados, com a carga horária de 7 horas/dia, o colaborador tem direito a um dia de folga. Vale lembrar que a empresa precisa se certificar que o funcionário terá pelo menos uma folga em um domingo no mês, o que é exigido por lei.
Jornada de trabalho 5 x 2
Essa é a mais comum de todas, pois os dias de folga são fixos. O funcionário trabalha de segunda a sexta (cinco dias) e folga dois dias seguidos (sábado e domingo). Essa jornada costuma ter a duração de 8 horas diárias, mas os dias de folga podem ser alternados, já que tudo depende das necessidades da empresa.
Jornada de trabalho 4 x 2
O modelo de trabalho 4 x 2 costuma ser adotado por empresas que necessitam que a carga horária de trabalho seja mais extensa. O profissional trabalha quatro dias seguidos e folga de dois dias. Nesse caso, o pagamento de horas extras deve ser contabilizado, caso ultrae as 44 horas semanais.
Jornada de trabalho 6 x 1
Empresas que adotam essa escala de trabalho, geralmente funcionam 24 horas por dia e não podem ter as suas atividades interrompidas. As folgas dos colaboradores, que trabalham com escala de revezamento, são alternadas neste modelo, ou seja, são seis dias de trabalho seguidos de uma folga semanal (que geralmente ocorre no sábado ou no domingo).
Jornada de trabalho 12 x 36
O colaborador trabalha durante 12 horas seguidas e folga 36 horas seguidas. Diversas empresas da área de segurança patrimonial, postos de gasolina e indústrias de diversos segmentos, adotam esse modelo. Mas essa jornada deve ser acordada entre o colaborador e a empresa.
Jornada de trabalho 18 x 36
Semelhante a carga horária de trabalho descrita acima. O funcionário trabalha 18 horas e folga 36 horas. Essa opção geralmente é adotada por grandes empresas, como as fábricas em geral, que necessitam que os colaboradores cumpram turnos de trabalho mais longos, já que as atividades não podem ser interrompidas.
Jornada de trabalho 24 x 48
Algumas corporações, como a polícia militar, civil e corpo de bombeiros, por exemplo, adotam essa escala de trabalho. O funcionário trabalha 24 horas seguidas e folga as 48 horas seguintes. Vale destacar que em todas as cargas horárias citadas acima, é fundamental que a empresa garanta condições adequadas para o cumprimento integral do horário de trabalho.
É conveniente salientar que, das 22 horas até as 5 horas da manhã do dia seguinte, deverá ser pago o adicional noturno no salário para todos os funcionários que estiverem trabalhando dentro desse horário. O valor, claro, varia de acordo com o salário do profissional e as horas trabalhadas dentro desse período.
Agora que você conheceu os principais tipos de jornada de trabalho que existem, qual deles você se adaptaria melhor?
