Nesta quarta-feira, dia 08 de março, o governo federal deverá anunciar programas e iniciativas voltados às mulheres. A data foi escolhida pois coincide com o Dia Internacional da Mulher. A oficialização ocorrerá em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Vale lembrar que, apesar de não ser um feriado, o Dia Internacional da Mulher é uma data lembrada globalmente e marcada por homenagear os ganhos sociais e políticos conquistados ao longo dos anos e ainda serve como forma lembrar que ainda existem situações que precisam ser modificadas como a desigualdade entre gêneros, violência contra mulher, entre outros aspectos.
Ações do governo no Dia da Mulher
De acordo com o que foi anunciado pelo governo federal, as principais medidas oficializadas no Dia Internacional da Mulher são as seguintes:
- Implementação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, dentro do programa Mulher Viver sem Violência;
- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual que oferece absorventes gratuitos via SUS;
- Política contra assédio sexual e moral na istração federal;
- Programa de equidade de gênero e raça no SUS;
- Retomada das obras de 1.189 creches em todo o país;
- Doação de 270 viaturas de polícia para todos os estados e o Distrito Federal, voltadas para a Patrulha Maria da Penha;
- Cerca de R$ 10 milhões serão investidos para ajudar no financiamento de produções audiovisuais de longa-metragem de cineastas brasileiras. O edital foi denominado de Ruth de Souza de Audiovisual;
- Investimento de R$ 2 milhões em premiações no Prêmio Carolina Maria de Jesus para escritoras;
- Disponibilização de R$ 100 milhões para que o CNPq distribua em pesquisas de cientistas mulheres. A quantia fará parte da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada para erradicar violência e assédio no trabalho;
- Criação de licença maternidade para atletas que fazem parte do programa Bolsa Atleta;
- Decreto que possui previsão de regulamentação de cotas para vítimas de violência doméstica com reserva de 8% das vagas na istração federal;
- Abertura de 20 mil vagas para mulheres em programas ou cursos de educação profissional. As oportunidades serão distribuídas ao longo de dois anos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Por fim, ainda foi informado que será instituído o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora que foi assassinada no Rio de Janeiro juntamente com o motorista Anderson Gomes. A data será 14 de março.
Lula já havia adiantado ações do governo
Nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia adiantado parte das mudanças e afirmou que, em seu governo, as políticas públicas para as mulheres estarão mais presentes:
“Neste ano, o 8 de março marca a volta e fortalecimento de políticas para combate à violência contra mulheres e promoção de direitos. Estamos apresentando hoje mais de 20 ações pensadas por 19 ministérios, Banco do Brasil, CAIXA e BNDES. O governo federal respeita as mulheres”, postou o presidente nas redes sociais.
Além de Lula, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e outros 19 ministros ou representantes estarão presentes na cerimônia. O início está previsto para às 11h da manhã, horário de Brasília.
